Descrição do curso

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Conteúdo do curso:

11 módulos com os temas abaixo, sendo ao todo 94 aulas gravadas + 11 aulas ao vivo mensais – 105 aulas – Todas as aulas ministradas pela Professora Mariane Moterani Silva, Procuradora do Trabalho.

 I - Direito Ambiental do Trabalho

II - Trabalho escravo contemporâneo e tráfico de pessoas

III - Liberdade sindical

IV - Administração Pública

V - Trabalho portuário e aquaviário

VI - Trabalho infantil

VII - Relações de trabalho, igualdade e não discriminação

VIII - Processo coletivo

IX - Terceirização, relações de trabalho, informalidade e fraudes

X - Regime Jurídico e Atuação extrajudicial do Ministério Público

XI - Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura do Nacional

Aulas gravadas de até 30 minutos, em média, com slides na plataforma para acompanhamento, com abordagem de temas em comum, estratégicos e aprofundados para os concursos do MPT e Magistratura do Trabalho

Aulas ao vivo mensais (quarta-feira às 19h00min), conforme calendário divulgado na plataforma

Os módulos possuem material recomendado para estudo e leitura, disponível para download, a exemplo de Manuais do MPT, decisões do TST, Protocolos do CNJ e Justiça do Trabalho, entre outros.

 

Bônus

Grupo no whatsap para comunicação das datas das aulas ao vivo mensais, envio de link, etc

Suporte online: suporte técnico disponível de segunda a sexta-feira para auxílio e esclarecimentos sobre dúvidas de aspectos operacionais e administrativos do curso.

As dúvidas sobre o conteúdo das aulas podem ser esclarecidas nas aulas ao vivo mensais ou por meio de envio de mensagem na plataforma, as quais são respondidas semanalmente.

MÓDULOS

I - Direito Ambiental do Trabalho (14 aulas) – disponibilização em 02/02/2026

1 - Introdução

2 - Princípios de Direito Ambiental do Trabalho

3- Responsabilidade civil

4 - Acidente do Trabalho

5 - PGR e PCMSO

6 - Análise ergonômica do trabalho, CIPA e SESMT

7 – Notificações de acidentes do trabalho

8 – Câncer relacionado ao trabalho

9 – Riscos Psicossociais e saúde mental

10 – Frigoríficos

11 – Agrotóxicos

12 – Barragens

13 – Amianto

14 – Mudanças climáticas e mundo do trabalho

Aula ao vivo: Quarta-feira, dia 25/02/2026, às 19h00min, via plataforma Zoom.

 

II - Trabalho escravo contemporâneo e tráfico de pessoas (8 aulas) – Disponibilização em 02/03/2026

1 – Introdução

2 – Trabalho escravo contemporâneo

3 – Tráfico de pessoas

4 – Lista suja – Cadastro de empregadores do MTE

5 - Migração

6 – Povos originários, comunidades tradicionais e periféricas

7 – Garimpo

8 – Trabalho escravo doméstico

9 – Responsabilidade jurídica da cadeia produtiva

Aula ao vivo: Quarta-feira, dia 25/03/2026, às 19h00min, via plataforma Zoom.

 

III - Liberdade sindical (7 aulas) – Disponibilização até 02/04/2026

1 – Introdução

2 – Negociação coletiva

3 – Dispensa coletiva

4 – Custeio sindical

5 – Direito de greve

6 - Condutas antissindicais

7 – Mediação e Arbitragem

Aula ao vivo: Quarta-feira, dia 22/04/2026, às 19h00min, via plataforma Zoom.

 

 

IV - Administração Pública (7 aulas) - Disponibilização até 02/05/2026

1 – Introdução

2 – Terceirização na Administração Pública

3 – Fiscalização dos contratos administrativos e responsabilidade

4 - Organizações Sociais e OSCIP

5 - Meio ambiente do trabalho em órgãos públicos

6 – Direitos dos catadores e catadoras de materiais recicláveis

7 – Fiscalização dos contratos administrativos e responsabilidade

Aula ao vivo: Quarta-feira, dia 03/06/2026, às 19h00min, via plataforma Zoom.

V - Trabalho portuário e aquaviário (4 aulas) – Disponibilização até 02/05/2026

1 – Introdução

2 – Trabalho nos portos

3 – Trabalho dos pescadores

4 – Trabalho nos navios de cruzeiro e competência da Justiça do Trabalho

Aula ao vivo: Quarta-feira, dia 03/06/2026, às 19h00min, via plataforma Zoom.

 

VI - Trabalho infantil (10 aulas) - Disponibilização até 02/06/2026

1 – Introdução

2 – Trabalho infantil artístico

3 – Aprendizagem

4 – Aprendizagem do sistema socioeducativo

5 – Aprendizagem de atletas

6 – Trabalho infantil doméstico

7 – Exploração sexual infantil

8 – Trabalho infantil no tráfico de drogas

9 – Youtubers mirins

10 – Contrato de estágio e trabalho educativo

Aula ao vivo: Quarta-feira, dia 1º/07/2026, às 19h00min, via plataforma Zoom.

VII – Relações de trabalho, igualdade e não discriminação (14 aulas) - Disponibilização até 02/07/2026

1 – Discriminação – Parte geral

2 – Ações afirmativas

3 - Antecedentes criminais e consulta sistemas de proteção de crédito

4 – Revista íntima

5 – Discriminação de gênero

6 – Organização de tendência

7 – Acessibilidade e inclusão no trabalho de pessoa com deficiência

8 – Trabalho da mulher

9 – Liberdade religiosa

10 – Violência e assédio no mundo do trabalho

11 – Discriminação racial

12 – Discriminação LGBTQIAP+

13 – Discriminação algorítmica

14 - Discriminação pessoa idosa

Aula ao vivo: Quarta-feira, dia 29/07/2026, às 19h00min, via plataforma Zoom.

 

VIII – Processo coletivo (8 aulas) - Disponibilização até 02/08/2026

1 – Direitos difusos, coletivos em sentido estrito e individuais homogêneos

2 – Ação Civil Pública e competência da Justiça do Trabalho

3 – Tutela inibitória na Justiça do Trabalho

4 – Indenização por danos morais coletivos

5 – Coisa julgada nas ações coletivas

6 – Litispendência em ações coletivas

7 – Controle de Convencionalidade

8 – Processo estrutural

Aula ao vivo: Quarta-feira, dia 26/08/2026, às 19h00min, via plataforma Zoom.

 

IX - Terceirização, relações de trabalho, informalidade e fraudes (8 aulas) – Disponibilização até 02/09/2026

1 – Introdução

2 – Terceirização – parte 1

3 – Terceirização – parte 2

4 – Contratos de facção

5 – Fraude em cooperativas

6 – Pejotização

7 – Socialização

8 – Plataformas digitais

Aula ao vivo: Quarta-feira, dia 30/09/2026, às 19h00min, via plataforma Zoom.

 

X – Regime Jurídico do Ministério Público e atuação extrajudicial (9 aulas) – Disponibilização até 02/10/2026

1 – Princípios institucionais do Ministério Público

2 – Prerrogativas dos membros do Ministério Público

3 – Direitos e deveres funcionais do Ministério Público

4 - Poder de requisição do Ministério Público

5 – Atuação extrajudicial do Ministério Público

6 – Inquérito Civil

7 – Termo de Ajuste de Conduta

8 – Destinação de multas e condenações pelo Ministério Público

9 - Lei Geral de Proteção de Dados

Aula ao vivo: Quarta-feira, dia 04/11/2026, às 19h00min, via plataforma Zoom.

 

XI – Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura do Nacional (5 aulas) - Disponibilização até 02/10/2026

1 – Princípios institucionais aplicáveis aos magistrados e magistradas

2 – Carreira, ingresso, promoções e remoções

3 - Direitos e deveres funcionais da magistratura

4 – Sistemas de controle interno do Poder Judiciário

5 – Responsabilidade administrativa, civil e criminal dos magistrados e magistradas

Aula ao vivo: Quarta-feira, dia 04/11/2026, às 19h00min, via plataforma Zoom.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CRONOGRAMA DAS AULAS AO VIVO MENSAIS (quarta-feira às 19h00min – aplicativo Zoom)

 

Direito Ambiental do Trabalho: 25/02/2026

Trabalho escravo contemporâneo e tráfico de pessoas: 25/03/2026

Liberdade sindical: 22/04/2026

Administração Pública/Trabalho portuário e aquaviário: 03/06/2026

Trabalho infantil: 1º/07/2026

Relações de trabalho, igualdade e não discriminação: 29/07/2026

Processo coletivo: 26/08/2026

Terceirização, relações de trabalho, informalidade e fraudes: 30/09/2026

Regime Jurídico e Atuação extrajudicial do Ministério Público/Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura do Nacional: 04/11/2026

Conteúdo

Informações gerais