MPT E ATUAÇÃO DO MPT - Rodadas
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O concurso do MPT condensa provas que, tradicionalmente, exigem do candidato conhecimento da atuação do Procurador do Trabalho, bem como dos instrumentos disponíveis para o Parquet para que possa exercer seu mister constitucional.
Pensando nisso, a Vila Jurídica disponibiliza o curso
"MPT E ATUAÇÃO DO MPT -Rodadas", o qual contempla 21 rodadas, cada uma com
questão
atual e elaborada pela Vila Jurídica, espelho de resposta e material de
apoio, sobre temas relevantes no exercício da função de Procurador do Trabalho. Sem dúvidas, um material estratégico, objetivo e
atualizado, que entrega ao aluno um conhecimento de atuação prática e visão do MPT que o aluno não encontra nos livros e que é
fundamental para a aprovação nas 2ª e 3ª fases do concurso do Ministério Público do
Trabalho.
Conheça os temas que integram o curso "MPT E ATUAÇÃO DO MPT - Rodadas":
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ATUAÇÃO DO MPT E REGIME JURÍDICO DO MPT |
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RODADA 2 |
ATUAÇÃO DO MPT / COORDINFÂNCIA |
MPT/ÓRGÃO INTERVENIENTE/CUSTOS LEGIS/CRIANÇA |
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RODADA 10 |
ATUAÇÃO DO MPT |
PRINCÍPIOS DA UNIDADE E DA INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL |
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RODADA 14 |
ATUAÇÃO DO MPT |
INQUÉRITO CIVIL |
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RODADA 18 |
ATUAÇÃO DO MPT |
PRERROGATIVAS DO MP: ASSENTO À DIREITA |
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RODADA 26 |
ATUAÇÃO DO MPT |
PRERROGATIVAS MP: LIVRE INGRESSO/FISCALIZAÇÃO |
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RODADA 34 |
ATUAÇÃO DO MPT |
TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA |
|
RODADA 38 |
ATUAÇÃO DO MPT |
PROCEDIMENTO PROMOCIONAL |
|
RODADA 30 |
ATUAÇÃO DO MPT |
INQUÉRITO CIVIL E LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE |
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RODADA 6 |
ATUAÇÃO DO MPT |
ATRIBUIÇÃO DO MPT/EMBARGO E INTERDIÇÃO |
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RODADA 42 |
ATUAÇÃO DO MPT E CONAFRET |
ATUAÇÃO NA TEMÁTICA DE COOPERATIVAS DE TRABALHO |
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RODADA 52 |
ATUAÇÃO DO MPT / CONALIS |
MEDIAÇÃO |
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RODADA 55 |
ATUAÇÃO DO MPT |
AUDIÊNCIA ADMINISTRATIVA / CONDUÇÃO COERCITIVA DE TESTEMUNHA. |
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RODADA 63 |
ATUAÇÃO DO MPT |
PODER DE REQUISIÇÃO DO MPT |
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RODADA 66 |
ATUAÇÃO DO MPT/ CODEMAT |
APLICAÇÃO DA LGPD AO MPT / CID EM ATESTADOS MÉDICOS |
|
RODADA 68 |
ATUAÇÃO DO MPT / PROCESSO COLETIVO |
DANO MORAL COLETIVO E DESTINAÇÃO DE VALORES |
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RODADA 71 |
ATUAÇÃO DO MPT / CONALIS |
DESISTÊNCIA DE ACP PELO MPT / ASSÉDIO ELEITORAL |
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RODADA 73 |
CONAP / COORDINFÂNCIA / ATUAÇÃO MOT |
POLÍTICAS PÚBLICAS / TRABALHO INFANTIL / PROCEDIMENTO PROMOCIONAL |
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RODADA 74 |
CONALIS / ATUAÇÃO MPT / PROCESSO COLETIVO |
ATUAÇÃO DO MPT / RECONVENÇÃO EM ACP / DEMOCRACIA SINDICAL / ELEIÇÕES SINDICAIS |
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RODADA 76 |
CONAETE / ATUAÇÃO DO MPT |
TRABALHO DE MIGRANTES E ATUAÇÃO DO MPT NO TRÁFICO DE PESSOAS |
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RODADA 79 |
ATUAÇÃO MPT |
GARANTIAS / PRERROGATIVAS / PRINCÍPIOS |
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RODADA 81 |
ATUAÇÃO DO MPT / PROCESSO DO TRABALHO |
DEPOIMENTO DO MEMBRO DO MPT. AFT / NECESSIDADE DE REPETIÇÃO EM JUÍZODE PROVAS COLHIDAS EM IC. |
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2. QUESTÃO
-
2. ESPELHO DE RESPOSTA
-
2. MATERIAL DE APOIO - 2ª RODADA
- CCR - Impossibilidade Parquet Como Curador de Menor
- Diretrizes Básicas para a Atuação do MPT como Fiscal da Lei
- Recomendação nº 34, CNMP
- PROCESSO No TST-RR-604-40.2013.5.11.0012
- PROCESSO No TST-RR-10167-42.2017.5.03.0141
- Recomendação nº 57, CNMP
- Manifestação MPT 1
- Manifestação MPT 2
- Manifestação MPT 3
- Manifestação MPT 4
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6. QUESTÃO 06
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6. ESPELHO DE RESPOSTA
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6. MATERIAL DE APOIO - RODADA 6
- O poder investigatório do Ministério Público como cláusula pétrea - Eduardo Augusto Salomão Cambi e Henrique Bolzani
- Inteiro Teor Acórdão TST-AIRR-2476-17.2013.5.02.0085
- O embargo de obra e a interdição de estabelecimento, de máquinas e de setor de serviços previstos no art. 161, CLT: considerações jurídicas - Cléber Nilson Ferreira Amorim Júnior
- Convenção 81 da OIT sobre inspeção do trabalho na indústria e no comércio
- Embargo e interdição como instrumentos de prevenção dos riscos ao meio ambiente do trabalho - Emerson Victor Hugo Costa de Sá
- O Ministério Público no exercício de atividade de polícia administrativa e função regulatória: um perfil mais deliberativo e resolutivo - André Luis Alves de Melo
- Inteiro Teor do Acórdão RECURSO ESPECIAL No 1.766.016 - SP
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10. QUESTÃO
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10. ESPELHO DE RESPOSTA
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10. MATERIAL DE APOIO
- Nota Técnica da CODEMAT sobre o Trabalho em Frigoríficos na Pandemia de COVID-19
- Nota Técnica nº 17 do GT COVID-19 e GT Nanotecnologia (proteção da saúde e demais direitos fundamentais das trabalhadoras e dos trabalhadores em trabalho remoto ou home office)
- Nota Técnica Conjunta nº. 04/2020 20 (medidas governamentais de contenção da pandemia da doença infecciosa COVID 19 para trabalhadoras e trabalhadores domésticos, cuidadores ou vinculados a empresas ou plataformas digitais de serviços de limpeza ou de cuidado)
- Aspectos Gerais dos Princípios Institucionais do Ministério Público: Unicidade; Indivisibilidade e Independência Funcional - Redson Rodrigo de Souza
- Contradição Aparente entre o Ministério Público Resolutivo e o Demandista - Ilan Fonseca de Souza (página 30)
- A CODEMAT em Três Momentos: o Presente, o Passado e o Futuro - Philippe Gomes Jardim e Ronaldo José de Lira
- Entre Unidade e Independência: Reflexões Acerca das Corregedorias do Ministério Público Brasileiro - Alexandre de Casto Coura e Bruno Gomes Borges da Fonseca (página 217)
- Princípios Institucionais do Ministério Público Brasileiro - Hugo Nigro Mazzilli
- Resolução nº. 137/2016 CSMPT
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14. QUESTÃO
-
14. ESPELHO
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14. MATERIAL DE APOIO
- Resolução nº. 23, CNMP
- Resolução n°. 69, CSMPT
- Uma leitura constitucional do Inquérito Civil - Ulisses Dias de Carvalho
- Em busca da verdade. A atividade instrutória do Ministério Público do Trabalho como corolário do direito à justa prestação jurisdicional -Tiago Muniz Cavalcanti
- Inquérito Civil (Enciclopédia Jurídica da PUC/SP) - Rosângela Rodrigues Dias de Lacerda
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18. QUESTÃO
-
18. ESPELHO
-
18. MATERIAL DE APOIO
- Afirmação constitucional do Ministério Público - Rosiata de Nazaré Sidrin Nassar (p.15)
- Funções institucionais do Ministério Público do Trabalho - João Batista Brito Pereira (p.31)
- O direito e a função do Ministério Público - Atahualpa Fernandez Neto (p.88)
- Para Cármen Lúcia, prerrogativa de assento do MP ao lado de juízes não viola isonomia.
- Inquestionável prerrogativa dos membros do MP de sentarem-se à direita dos magistrados.
- Assento do MP ao lado de juiz não fere "paridade de armas", diz TJ-RS.
- INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO DO PROCESSO Nº : 00118-2007-000-05-00-5-MS DO TRT DA 5ª REGIÃO
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26. QUESTÃO
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26. ESPELHO
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26. MATERIAL DE APOIO
- O Ministério Público na Constituição brasileira. Sua natureza, princípios e estrutura - José Eduardo Sabo Paes
- Afirmação constitucional do Ministério Público - Rosiata de Nazaré Sidrin Nassar (p.15)
- Funções institucionais do Ministério Público do Trabalho - João Batista Brito Pereira (p.31)
- O direito e a função do Ministério Público - Atahualpa Fernandez Neto (p.88)
- Em busca da verdade. A atividade instrutória do Ministério Público do Trabalho como corolário do direito à justa prestação jurisdicional - Tiago Muniz Cavalcanti
- Diretrizes básicas das principais formas de atuação do MPT - Fábio Goulart Villela
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30. QUESTÃO
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30. ESPELHO DE RESPOSTA
-
30. MATERIAL DE APOIO
- Resolução n. 69, CSMPT
- Resolução n. 23, CNMP
- Resolução n. 174, CNMP
- Inteiro Teor do Acórdão do Processo Nº TST-RR-1747-80.2012.5.02.0002
- Inquérito Civil: poder investigatório do Ministério Público do Trabalho - Raimundo Simão de Melo
- A Nova Lei De Abuso De Autoridade: A Insegurança Jurídica Gerada Pelo Uso De Conceitos Jurídicos Indeterminados E Pela Criminalização Da Hermenêutica Jurídica - Carola Maciel de Souza
- Reflexões sobre interpretação adequada dos crimes da Lei de Abuso de Autoridade - Pietro Cardia Lorenzoni
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34. QUESTÃO
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34. ESPELHO DE RESPOSTA
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34. MATERIAL DE APOIO
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38. QUESTÃO
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38. ESPELHO DE RESPOSTA
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38. MATERIAL DE APOIO
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42. QUESTÃO
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42. ESPELHO DE RESPOSTA
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42. MATERIAL DE APOIO
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52. QUESTÃO
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52. ESPELHO
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52. MATERIAL DE APOIO
- Resolução n. 118, CNMP
- Resolução n. 157, CSMPT
- A mediação nos conflitos coletivos e os termos de ajuste de conduta - Lorena Vasconcelos Porto
- A Atuação do Ministério Público do Trabalho como Mediador: considerações à luz do Processo Civil - Gabriela Neves Delgado e Ricardo José Macedo de Britto Pereira
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55. QUESTÃO
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55. ESPELHO DE RESPOSTA
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55. MATERIAL DE APOIO
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63. QUESTÃO
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63. ESPELHO
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63. MATERIAL DE APOIO
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66. QUESTÃO
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66. ESPELHO
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66. MATERIAL DE APOIO
- A LGPD e a exposição de dados sensíveis nas relações de trabalho - Flávia Alcassa dos Santos
- Aplicação da LGPD pelos tribunais trabalhistas: análise da jurisprudência recente - Bruna de Sá Araújo
- Inteiro Teor do Acórdão do Processo nº TST-RO-480-32.2014.5.12.0000
- Inteiro Teor do Acórdão do Processo nº TST-RO-213-66.2017.5.08.0000
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68. QUESTÃO
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68. ESPELHO
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68. MATERIAL DE APOIO
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71. QUESTÃO
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71. ESPELHO
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71. MATERIAL DE APOIO
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74. QUESTÃO
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74. ESPELHO
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74. MATERIAL DE APOIO
- Os limites da liberdade sindical e o controle externo pelo Ministério Público do Trabalho - Marjorie Kato Baggio Maciel
- A admissibilidade da reconvenção nas ações civis públicas - José Antonio Remedio e Roberto Yuzo Hayacida
- MPT em Santos acompanha eleição em Sindicato dos Trabalhadores de Praia Grande
- Acordo estabelece regras de transparência para eleição sindical em Ribeirão Preto
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79. QUESTÃO
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79. ESPELHO
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79. MATERIAL DE APOIO
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81. QUESTÃO
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81. ESPELHO
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81. MATERIAL DE APOIO
RODADA 02 - MPT/ÓRGÃO INTERVENIENTE/CUSTOS LEGIS/CRIANÇA
RODADA 06 - ATRIBUIÇÃO DO MPT/EMBARGO E INTERDIÇÃO
RODADA 10 - PRINCÍPIOS DA UNIDADE E DA INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL
RODADA 14 - INQUÉRITO CIVIL
RODADA 18 - PRERROGATIVAS DO MP: ASSENTO À DIREITA
RODADA 26 - PRERROGATIVAS MP: LIVRE INGRESSO/FISCALIZAÇÃO
RODADA 30 - INQUÉRITO CIVIL E LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE
RODADA 34 - TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA
RODADA 38 - PROCEDIMENTO PROMOCIONAL
RODADA 42 - ATUAÇÃO DO MPT / COOPERATIVAS DE TRABALHO
RODADA 52 - REALIZAÇÃO DE MEDIAÇÃO PELO MPT
RODADA 55 - AUDIÊNCIA ADMINISTRATIVA / CONDUÇÃO COERCITIVA DE TESTEMUNHA.
RODADA 63 - PODER DE REQUISIÇÃO DO MPT
RODADA 66 - APLICAÇÃO DA LGPD AO MPT / CID EM ATESTADOS MÉDICOS
RODADA 68 - DANO MORAL COLETIVO E DESTINAÇÃO DE VALORES
RODADA 71 - DESISTÊNCIA DE ACP PELO MPT / ASSÉDIO ELEITORAL
RODADA 74 - ATUAÇÃO DO MPT / RECONVENÇÃO EM ACP / DEMOCRACIA SINDICAL / ELEIÇÕES SINDICAIS
RODADA 79 - GARANTIAS / PRERROGATIVAS / PRINCÍPIOS
RODADA 81 - DEPOIMENTO DO MEMBRO DO MPT E AFT / NECESSIDADE DE REPETIÇÃO EM JUÍZO DE PROVAS COLHIDAS EM IC.
Descrição do curso
Categoria: Default
O concurso do MPT condensa provas que, tradicionalmente, exigem do candidato conhecimento da atuação do Procurador do Trabalho, bem como dos instrumentos disponíveis para o Parquet para que possa exercer seu mister constitucional.
Pensando nisso, a Vila Jurídica disponibiliza o curso
"MPT E ATUAÇÃO DO MPT -Rodadas", o qual contempla 21 rodadas, cada uma com
questão
atual e elaborada pela Vila Jurídica, espelho de resposta e material de
apoio, sobre temas relevantes no exercício da função de Procurador do Trabalho. Sem dúvidas, um material estratégico, objetivo e
atualizado, que entrega ao aluno um conhecimento de atuação prática e visão do MPT que o aluno não encontra nos livros e que é
fundamental para a aprovação nas 2ª e 3ª fases do concurso do Ministério Público do
Trabalho.
Conheça os temas que integram o curso "MPT E ATUAÇÃO DO MPT - Rodadas":
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ATUAÇÃO DO MPT E REGIME JURÍDICO DO MPT |
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RODADA 2 |
ATUAÇÃO DO MPT / COORDINFÂNCIA |
MPT/ÓRGÃO INTERVENIENTE/CUSTOS LEGIS/CRIANÇA |
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RODADA 10 |
ATUAÇÃO DO MPT |
PRINCÍPIOS DA UNIDADE E DA INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL |
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RODADA 14 |
ATUAÇÃO DO MPT |
INQUÉRITO CIVIL |
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RODADA 18 |
ATUAÇÃO DO MPT |
PRERROGATIVAS DO MP: ASSENTO À DIREITA |
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RODADA 26 |
ATUAÇÃO DO MPT |
PRERROGATIVAS MP: LIVRE INGRESSO/FISCALIZAÇÃO |
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RODADA 34 |
ATUAÇÃO DO MPT |
TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA |
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RODADA 38 |
ATUAÇÃO DO MPT |
PROCEDIMENTO PROMOCIONAL |
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RODADA 30 |
ATUAÇÃO DO MPT |
INQUÉRITO CIVIL E LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE |
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RODADA 6 |
ATUAÇÃO DO MPT |
ATRIBUIÇÃO DO MPT/EMBARGO E INTERDIÇÃO |
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RODADA 42 |
ATUAÇÃO DO MPT E CONAFRET |
ATUAÇÃO NA TEMÁTICA DE COOPERATIVAS DE TRABALHO |
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RODADA 52 |
ATUAÇÃO DO MPT / CONALIS |
MEDIAÇÃO |
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RODADA 55 |
ATUAÇÃO DO MPT |
AUDIÊNCIA ADMINISTRATIVA / CONDUÇÃO COERCITIVA DE TESTEMUNHA. |
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RODADA 63 |
ATUAÇÃO DO MPT |
PODER DE REQUISIÇÃO DO MPT |
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RODADA 66 |
ATUAÇÃO DO MPT/ CODEMAT |
APLICAÇÃO DA LGPD AO MPT / CID EM ATESTADOS MÉDICOS |
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RODADA 68 |
ATUAÇÃO DO MPT / PROCESSO COLETIVO |
DANO MORAL COLETIVO E DESTINAÇÃO DE VALORES |
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RODADA 71 |
ATUAÇÃO DO MPT / CONALIS |
DESISTÊNCIA DE ACP PELO MPT / ASSÉDIO ELEITORAL |
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RODADA 73 |
CONAP / COORDINFÂNCIA / ATUAÇÃO MOT |
POLÍTICAS PÚBLICAS / TRABALHO INFANTIL / PROCEDIMENTO PROMOCIONAL |
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RODADA 74 |
CONALIS / ATUAÇÃO MPT / PROCESSO COLETIVO |
ATUAÇÃO DO MPT / RECONVENÇÃO EM ACP / DEMOCRACIA SINDICAL / ELEIÇÕES SINDICAIS |
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RODADA 76 |
CONAETE / ATUAÇÃO DO MPT |
TRABALHO DE MIGRANTES E ATUAÇÃO DO MPT NO TRÁFICO DE PESSOAS |
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RODADA 79 |
ATUAÇÃO MPT |
GARANTIAS / PRERROGATIVAS / PRINCÍPIOS |
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RODADA 81 |
ATUAÇÃO DO MPT / PROCESSO DO TRABALHO |
DEPOIMENTO DO MEMBRO DO MPT. AFT / NECESSIDADE DE REPETIÇÃO EM JUÍZODE PROVAS COLHIDAS EM IC. |
Conteúdo
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2. QUESTÃO
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2. ESPELHO DE RESPOSTA
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2. MATERIAL DE APOIO - 2ª RODADA
- CCR - Impossibilidade Parquet Como Curador de Menor
- Diretrizes Básicas para a Atuação do MPT como Fiscal da Lei
- Recomendação nº 34, CNMP
- PROCESSO No TST-RR-604-40.2013.5.11.0012
- PROCESSO No TST-RR-10167-42.2017.5.03.0141
- Recomendação nº 57, CNMP
- Manifestação MPT 1
- Manifestação MPT 2
- Manifestação MPT 3
- Manifestação MPT 4
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6. QUESTÃO 06
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6. ESPELHO DE RESPOSTA
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6. MATERIAL DE APOIO - RODADA 6
- O poder investigatório do Ministério Público como cláusula pétrea - Eduardo Augusto Salomão Cambi e Henrique Bolzani
- Inteiro Teor Acórdão TST-AIRR-2476-17.2013.5.02.0085
- O embargo de obra e a interdição de estabelecimento, de máquinas e de setor de serviços previstos no art. 161, CLT: considerações jurídicas - Cléber Nilson Ferreira Amorim Júnior
- Convenção 81 da OIT sobre inspeção do trabalho na indústria e no comércio
- Embargo e interdição como instrumentos de prevenção dos riscos ao meio ambiente do trabalho - Emerson Victor Hugo Costa de Sá
- O Ministério Público no exercício de atividade de polícia administrativa e função regulatória: um perfil mais deliberativo e resolutivo - André Luis Alves de Melo
- Inteiro Teor do Acórdão RECURSO ESPECIAL No 1.766.016 - SP
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10. QUESTÃO
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10. ESPELHO DE RESPOSTA
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10. MATERIAL DE APOIO
- Nota Técnica da CODEMAT sobre o Trabalho em Frigoríficos na Pandemia de COVID-19
- Nota Técnica nº 17 do GT COVID-19 e GT Nanotecnologia (proteção da saúde e demais direitos fundamentais das trabalhadoras e dos trabalhadores em trabalho remoto ou home office)
- Nota Técnica Conjunta nº. 04/2020 20 (medidas governamentais de contenção da pandemia da doença infecciosa COVID 19 para trabalhadoras e trabalhadores domésticos, cuidadores ou vinculados a empresas ou plataformas digitais de serviços de limpeza ou de cuidado)
- Aspectos Gerais dos Princípios Institucionais do Ministério Público: Unicidade; Indivisibilidade e Independência Funcional - Redson Rodrigo de Souza
- Contradição Aparente entre o Ministério Público Resolutivo e o Demandista - Ilan Fonseca de Souza (página 30)
- A CODEMAT em Três Momentos: o Presente, o Passado e o Futuro - Philippe Gomes Jardim e Ronaldo José de Lira
- Entre Unidade e Independência: Reflexões Acerca das Corregedorias do Ministério Público Brasileiro - Alexandre de Casto Coura e Bruno Gomes Borges da Fonseca (página 217)
- Princípios Institucionais do Ministério Público Brasileiro - Hugo Nigro Mazzilli
- Resolução nº. 137/2016 CSMPT
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14. QUESTÃO
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14. ESPELHO
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14. MATERIAL DE APOIO
- Resolução nº. 23, CNMP
- Resolução n°. 69, CSMPT
- Uma leitura constitucional do Inquérito Civil - Ulisses Dias de Carvalho
- Em busca da verdade. A atividade instrutória do Ministério Público do Trabalho como corolário do direito à justa prestação jurisdicional -Tiago Muniz Cavalcanti
- Inquérito Civil (Enciclopédia Jurídica da PUC/SP) - Rosângela Rodrigues Dias de Lacerda
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18. QUESTÃO
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18. ESPELHO
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18. MATERIAL DE APOIO
- Afirmação constitucional do Ministério Público - Rosiata de Nazaré Sidrin Nassar (p.15)
- Funções institucionais do Ministério Público do Trabalho - João Batista Brito Pereira (p.31)
- O direito e a função do Ministério Público - Atahualpa Fernandez Neto (p.88)
- Para Cármen Lúcia, prerrogativa de assento do MP ao lado de juízes não viola isonomia.
- Inquestionável prerrogativa dos membros do MP de sentarem-se à direita dos magistrados.
- Assento do MP ao lado de juiz não fere "paridade de armas", diz TJ-RS.
- INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO DO PROCESSO Nº : 00118-2007-000-05-00-5-MS DO TRT DA 5ª REGIÃO
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26. QUESTÃO
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26. ESPELHO
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26. MATERIAL DE APOIO
- O Ministério Público na Constituição brasileira. Sua natureza, princípios e estrutura - José Eduardo Sabo Paes
- Afirmação constitucional do Ministério Público - Rosiata de Nazaré Sidrin Nassar (p.15)
- Funções institucionais do Ministério Público do Trabalho - João Batista Brito Pereira (p.31)
- O direito e a função do Ministério Público - Atahualpa Fernandez Neto (p.88)
- Em busca da verdade. A atividade instrutória do Ministério Público do Trabalho como corolário do direito à justa prestação jurisdicional - Tiago Muniz Cavalcanti
- Diretrizes básicas das principais formas de atuação do MPT - Fábio Goulart Villela
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30. QUESTÃO
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30. ESPELHO DE RESPOSTA
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30. MATERIAL DE APOIO
- Resolução n. 69, CSMPT
- Resolução n. 23, CNMP
- Resolução n. 174, CNMP
- Inteiro Teor do Acórdão do Processo Nº TST-RR-1747-80.2012.5.02.0002
- Inquérito Civil: poder investigatório do Ministério Público do Trabalho - Raimundo Simão de Melo
- A Nova Lei De Abuso De Autoridade: A Insegurança Jurídica Gerada Pelo Uso De Conceitos Jurídicos Indeterminados E Pela Criminalização Da Hermenêutica Jurídica - Carola Maciel de Souza
- Reflexões sobre interpretação adequada dos crimes da Lei de Abuso de Autoridade - Pietro Cardia Lorenzoni
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34. QUESTÃO
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34. ESPELHO DE RESPOSTA
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34. MATERIAL DE APOIO
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38. QUESTÃO
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38. ESPELHO DE RESPOSTA
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38. MATERIAL DE APOIO
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42. QUESTÃO
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42. ESPELHO DE RESPOSTA
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42. MATERIAL DE APOIO
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52. QUESTÃO
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52. ESPELHO
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52. MATERIAL DE APOIO
- Resolução n. 118, CNMP
- Resolução n. 157, CSMPT
- A mediação nos conflitos coletivos e os termos de ajuste de conduta - Lorena Vasconcelos Porto
- A Atuação do Ministério Público do Trabalho como Mediador: considerações à luz do Processo Civil - Gabriela Neves Delgado e Ricardo José Macedo de Britto Pereira
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55. QUESTÃO
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55. ESPELHO DE RESPOSTA
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55. MATERIAL DE APOIO
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63. QUESTÃO
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63. ESPELHO
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63. MATERIAL DE APOIO
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66. QUESTÃO
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66. ESPELHO
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66. MATERIAL DE APOIO
- A LGPD e a exposição de dados sensíveis nas relações de trabalho - Flávia Alcassa dos Santos
- Aplicação da LGPD pelos tribunais trabalhistas: análise da jurisprudência recente - Bruna de Sá Araújo
- Inteiro Teor do Acórdão do Processo nº TST-RO-480-32.2014.5.12.0000
- Inteiro Teor do Acórdão do Processo nº TST-RO-213-66.2017.5.08.0000
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68. QUESTÃO
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68. ESPELHO
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68. MATERIAL DE APOIO
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71. QUESTÃO
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71. ESPELHO
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71. MATERIAL DE APOIO
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74. QUESTÃO
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74. ESPELHO
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74. MATERIAL DE APOIO
- Os limites da liberdade sindical e o controle externo pelo Ministério Público do Trabalho - Marjorie Kato Baggio Maciel
- A admissibilidade da reconvenção nas ações civis públicas - José Antonio Remedio e Roberto Yuzo Hayacida
- MPT em Santos acompanha eleição em Sindicato dos Trabalhadores de Praia Grande
- Acordo estabelece regras de transparência para eleição sindical em Ribeirão Preto
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79. QUESTÃO
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79. ESPELHO
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79. MATERIAL DE APOIO
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81. QUESTÃO
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81. ESPELHO
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81. MATERIAL DE APOIO
RODADA 02 - MPT/ÓRGÃO INTERVENIENTE/CUSTOS LEGIS/CRIANÇA
RODADA 06 - ATRIBUIÇÃO DO MPT/EMBARGO E INTERDIÇÃO
RODADA 10 - PRINCÍPIOS DA UNIDADE E DA INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL
RODADA 14 - INQUÉRITO CIVIL
RODADA 18 - PRERROGATIVAS DO MP: ASSENTO À DIREITA
RODADA 26 - PRERROGATIVAS MP: LIVRE INGRESSO/FISCALIZAÇÃO
RODADA 30 - INQUÉRITO CIVIL E LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE
RODADA 34 - TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA
RODADA 38 - PROCEDIMENTO PROMOCIONAL
RODADA 42 - ATUAÇÃO DO MPT / COOPERATIVAS DE TRABALHO
RODADA 52 - REALIZAÇÃO DE MEDIAÇÃO PELO MPT
RODADA 55 - AUDIÊNCIA ADMINISTRATIVA / CONDUÇÃO COERCITIVA DE TESTEMUNHA.
RODADA 63 - PODER DE REQUISIÇÃO DO MPT
RODADA 66 - APLICAÇÃO DA LGPD AO MPT / CID EM ATESTADOS MÉDICOS
RODADA 68 - DANO MORAL COLETIVO E DESTINAÇÃO DE VALORES
RODADA 71 - DESISTÊNCIA DE ACP PELO MPT / ASSÉDIO ELEITORAL
RODADA 74 - ATUAÇÃO DO MPT / RECONVENÇÃO EM ACP / DEMOCRACIA SINDICAL / ELEIÇÕES SINDICAIS
RODADA 79 - GARANTIAS / PRERROGATIVAS / PRINCÍPIOS
RODADA 81 - DEPOIMENTO DO MEMBRO DO MPT E AFT / NECESSIDADE DE REPETIÇÃO EM JUÍZO DE PROVAS COLHIDAS EM IC.