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As coordenadorias temáticas concentram as atuações prioritárias do
Ministério Público do Trabalho e conhecer os temas atuais e relevantes
na atuação de cada uma delas é fundamental para ser aprovado no concurso
do MPT!
Pensando nisso, a Vila Jurídica disponibiliza o curso
"CONAETE - Rodadas", o qual contempla 6 rodadas, cada uma com
questão
atual e elaborada pela Vila Jurídica, espelho de resposta e material de
apoio, sobre temas relevantes para a coordenadoria que trata do combate ao trabalho escravo contemporâneo e ao tráfico de imigrantes. Sem dúvidas, um
material estratégico, objetivo e
atualizado, que entrega ao aluno um conhecimento de doutrina,
jurisprudência e visão do MPT sobre a temática tratada, que é
fundamental para a 2ª e 3ª fases do concurso do Ministério Público do
Trabalho.
Conheça os temas que integram o curso "CONAETE - Rodadas":
CONAETE |
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RODADA 11 |
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CONAETE |
TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO/JORNADA EXCESSIVA |
RODADA 21 |
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CONAETE / COORDIGUALDADE |
TRABALHO DO INDÍGENA |
RODADA 22 |
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CONAETE |
TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO/ TRABALHO DOMÉSTICO |
RODADA 46 |
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CONAETE |
RESPONSABILIDADE EM CADEIRA PRODUTIVA E TRAB. ESCRAVO CONTEMPORÂNEO. |
RODADA 76 |
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CONAETE / ATUAÇÃO DO MPT |
TRABALHO DE MIGRANTES E ATUAÇÃO DO MPT NO TRÁFICO DE PESSOAS |
RODADA 84 |
|
CONAETE |
TEORIAS DE RESPONSABILIZAÇÃO – CADEIAS PRODUTIVAS E RESPONSABILIDADE SOCIO-AMBIENTAL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. |
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11. QUESTÃO
-
11. ESPELHO
-
11. MATERIAL DE APOIO
- Bom para Todos: entrevista com Leonardo Sakamoto
- Durma com Essa Podcast (Nexo Jornal): Os riscos para a saúde de jornadas de trabalho excessivas
- Jus Postulandi Podcast: Direito à Desconexão
- Jus Postulandi Podcast: Trabalho Escravo Contemporâneo
- Convenção nº. 29, OIT
- Convenção nº. 105, OIT
- A Jornada Exaustiva de Trabalho: uma análise sobre os perigos ao trabalhador - Denis de Oliveira Palhares
- Dano Existencial por Jornada de Trabalho Excessiva: critérios objetivos (horizontais e verticais) de configuração - André Araújo Molina
- A Reforma Trabalhista: a jornada de trabalho exaustiva e o direito de desconexão como garantia da dignidade da pessoa humana - Graciela Dias e Darlan Machado Santos
- Escravidão Contemporânea - Coletânea de Artigos feita pelo MPF
- Boletim de Jurisprudência Internacional sobre Trabalho Escravo (organização do STF)
- MPT em Quadrinhos: Trabalho Escravo Contemporâneo
- Inteiro Teor do Acórdão do Processo nº TST-E-RR-402-61.2014.5.15.0030
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21. QUESTÃO
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21. ESPELHO
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21. MATERIAL DE APOIO
- A dignidade da pessoa humana pelo olhar indígena e a consolidação da igualdade material - Paulo Rabelo
- Entre a Constituição e a Convenção n. 169 da OIT: o direito dos povos indígenas à participação social e à consulta prévia como uma exigência democrática - Natália Albuquerque Dino
- Os Direitos Indígenas no Brasil e o Pluriculturalismo: o caso concreto da educação indígena no estado do Pará - Sandoval Alves da Silva (P.118)
- Nota Técnica 14/2020 - GT COVID - Atuação de membras e membros do Ministério Público do Trabalho em face das medidas governamentais de contenção da pandemia da doença infecciosa COVID 19 para assegurar a proteção à saúde, cultura e igualdade de oportunidades no trabalho para trabalhadoras e trabalhadores indígenas
- Nota Técnica sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº. 177/2021
- Convenção 169 da OIT
- Simpósio “Desafios e perspectivas sobre temas atuais dos direitos indígenas no Brasil"
- A Convenção 169 da OIT e o direito à consulta prévia, livre e informada - Deborah Duprat
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22. QUESTÃO
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22. ESPELHO DE RESPOSTA
-
22. MATERIAL DE APOIO
- Trabalho Escravo Contemporâneo: a desumanização seletiva da Trabalhadora Doméstica - Ana Carolina Fontes Figueiredo Mendes e João Mouzart de Oliveira Junior
- O Trabalho Doméstico Análogo à Condição de Escravo como exemplo de Trabalho Forçado no Brasil - Marco Antônio César Villatore e Rita de Cássia A.B. Peron
- Afeto e desigualdade: gênero, geração e classe entre empregadas domésticas e seus empregadores -Jurema Brites
- Contratação Equitativa e Serviço Doméstico: o caso das trabalhadoras domésticas filipinas no Brasil - Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes e Andrea da Rocha Carvalho Gondim
- Escravizadas dentro de casa: as histórias comoventes de três mulheres que foram libertadas da exploração dos patrões
- Trabalho escravo doméstico no Brasil: notas sobre uma exploração invisível
- Os desafios do combate ao trabalho escravo doméstico
- Classes abastadas: distinção e apreço pela servidão: o caso das trabalhadoras domésticas filipinas
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46. QUESTÃO
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46. ESPELHO DE RESPOSTA
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46. MATERIAL DE APOIO
- Cadeias Produtivas e a defesa dos direitos humanos dos trabalhadores - Carlos Eduardo de Azevedo Lima (p.40)
- Responsabilidade Civil no âmbito das cadeias produtivas em situação de trabalho escravo contemporâneo - Mauro Augusto Ponce de Leão Braga, Emerson Victor Hugo Costa de Sá e Juliano Ralo Monteiro
- Trabalho escravo urbano: o caso dos bolivianos explorados pela indústria têxtil no Brasil - Gabriela Marques de Campos e Pedro Pulzatto Peruzzo (p. 188)
- Fundamentos da Responsabilidade Solidária das Empresas da Cadeia Produtiva nas Violações ao Direito do Trabalho - Rogério de Almeida Pinto Guimarães
- Amissima assina TAC por trabalho escravo
- Termo de Ajuste de Conduta entre MPT e Zara amplia responsabilidade em cadeia produtiva da marca
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46. ESPELHO DE RESPOSTA
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76. QUESTÃO
-
76. ESPELHO
-
76. MATERIAL DE APOIO
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84. QUESTÃO
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84. ESPELHO
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84. MATERIAL DE APOIO
RODADA 11 - TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO/JORNADA EXCESSIVA
RODADA 21 - TRABALHO DO INDÍGENA
RODADA 22 - TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO/ TRABALHO DOMÉSTICO
RODADA 46 - RESPONSABILIDADE EM CADEIRA PRODUTIVA E TRAB. ESCRAVO CONTEMPORÂNEO.
RODADA 76 - TRABALHO DE MIGRANTES E ATUAÇÃO DO MPT NO TRÁFICO DE PESSOAS
RODADA 84 - TEORIAS DE RESP. DA CADEIA PRODUTIVA E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DOS BANCOS
Descrição do curso
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As coordenadorias temáticas concentram as atuações prioritárias do
Ministério Público do Trabalho e conhecer os temas atuais e relevantes
na atuação de cada uma delas é fundamental para ser aprovado no concurso
do MPT!
Pensando nisso, a Vila Jurídica disponibiliza o curso
"CONAETE - Rodadas", o qual contempla 6 rodadas, cada uma com
questão
atual e elaborada pela Vila Jurídica, espelho de resposta e material de
apoio, sobre temas relevantes para a coordenadoria que trata do combate ao trabalho escravo contemporâneo e ao tráfico de imigrantes. Sem dúvidas, um
material estratégico, objetivo e
atualizado, que entrega ao aluno um conhecimento de doutrina,
jurisprudência e visão do MPT sobre a temática tratada, que é
fundamental para a 2ª e 3ª fases do concurso do Ministério Público do
Trabalho.
Conheça os temas que integram o curso "CONAETE - Rodadas":
CONAETE |
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RODADA 11 |
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CONAETE |
TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO/JORNADA EXCESSIVA |
RODADA 21 |
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CONAETE / COORDIGUALDADE |
TRABALHO DO INDÍGENA |
RODADA 22 |
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CONAETE |
TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO/ TRABALHO DOMÉSTICO |
RODADA 46 |
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CONAETE |
RESPONSABILIDADE EM CADEIRA PRODUTIVA E TRAB. ESCRAVO CONTEMPORÂNEO. |
RODADA 76 |
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CONAETE / ATUAÇÃO DO MPT |
TRABALHO DE MIGRANTES E ATUAÇÃO DO MPT NO TRÁFICO DE PESSOAS |
RODADA 84 |
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CONAETE |
TEORIAS DE RESPONSABILIZAÇÃO – CADEIAS PRODUTIVAS E RESPONSABILIDADE SOCIO-AMBIENTAL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. |
Conteúdo
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11. QUESTÃO
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11. ESPELHO
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11. MATERIAL DE APOIO
- Bom para Todos: entrevista com Leonardo Sakamoto
- Durma com Essa Podcast (Nexo Jornal): Os riscos para a saúde de jornadas de trabalho excessivas
- Jus Postulandi Podcast: Direito à Desconexão
- Jus Postulandi Podcast: Trabalho Escravo Contemporâneo
- Convenção nº. 29, OIT
- Convenção nº. 105, OIT
- A Jornada Exaustiva de Trabalho: uma análise sobre os perigos ao trabalhador - Denis de Oliveira Palhares
- Dano Existencial por Jornada de Trabalho Excessiva: critérios objetivos (horizontais e verticais) de configuração - André Araújo Molina
- A Reforma Trabalhista: a jornada de trabalho exaustiva e o direito de desconexão como garantia da dignidade da pessoa humana - Graciela Dias e Darlan Machado Santos
- Escravidão Contemporânea - Coletânea de Artigos feita pelo MPF
- Boletim de Jurisprudência Internacional sobre Trabalho Escravo (organização do STF)
- MPT em Quadrinhos: Trabalho Escravo Contemporâneo
- Inteiro Teor do Acórdão do Processo nº TST-E-RR-402-61.2014.5.15.0030
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21. QUESTÃO
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21. ESPELHO
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21. MATERIAL DE APOIO
- A dignidade da pessoa humana pelo olhar indígena e a consolidação da igualdade material - Paulo Rabelo
- Entre a Constituição e a Convenção n. 169 da OIT: o direito dos povos indígenas à participação social e à consulta prévia como uma exigência democrática - Natália Albuquerque Dino
- Os Direitos Indígenas no Brasil e o Pluriculturalismo: o caso concreto da educação indígena no estado do Pará - Sandoval Alves da Silva (P.118)
- Nota Técnica 14/2020 - GT COVID - Atuação de membras e membros do Ministério Público do Trabalho em face das medidas governamentais de contenção da pandemia da doença infecciosa COVID 19 para assegurar a proteção à saúde, cultura e igualdade de oportunidades no trabalho para trabalhadoras e trabalhadores indígenas
- Nota Técnica sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº. 177/2021
- Convenção 169 da OIT
- Simpósio “Desafios e perspectivas sobre temas atuais dos direitos indígenas no Brasil"
- A Convenção 169 da OIT e o direito à consulta prévia, livre e informada - Deborah Duprat
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22. QUESTÃO
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22. ESPELHO DE RESPOSTA
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22. MATERIAL DE APOIO
- Trabalho Escravo Contemporâneo: a desumanização seletiva da Trabalhadora Doméstica - Ana Carolina Fontes Figueiredo Mendes e João Mouzart de Oliveira Junior
- O Trabalho Doméstico Análogo à Condição de Escravo como exemplo de Trabalho Forçado no Brasil - Marco Antônio César Villatore e Rita de Cássia A.B. Peron
- Afeto e desigualdade: gênero, geração e classe entre empregadas domésticas e seus empregadores -Jurema Brites
- Contratação Equitativa e Serviço Doméstico: o caso das trabalhadoras domésticas filipinas no Brasil - Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes e Andrea da Rocha Carvalho Gondim
- Escravizadas dentro de casa: as histórias comoventes de três mulheres que foram libertadas da exploração dos patrões
- Trabalho escravo doméstico no Brasil: notas sobre uma exploração invisível
- Os desafios do combate ao trabalho escravo doméstico
- Classes abastadas: distinção e apreço pela servidão: o caso das trabalhadoras domésticas filipinas
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46. QUESTÃO
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46. ESPELHO DE RESPOSTA
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46. MATERIAL DE APOIO
- Cadeias Produtivas e a defesa dos direitos humanos dos trabalhadores - Carlos Eduardo de Azevedo Lima (p.40)
- Responsabilidade Civil no âmbito das cadeias produtivas em situação de trabalho escravo contemporâneo - Mauro Augusto Ponce de Leão Braga, Emerson Victor Hugo Costa de Sá e Juliano Ralo Monteiro
- Trabalho escravo urbano: o caso dos bolivianos explorados pela indústria têxtil no Brasil - Gabriela Marques de Campos e Pedro Pulzatto Peruzzo (p. 188)
- Fundamentos da Responsabilidade Solidária das Empresas da Cadeia Produtiva nas Violações ao Direito do Trabalho - Rogério de Almeida Pinto Guimarães
- Amissima assina TAC por trabalho escravo
- Termo de Ajuste de Conduta entre MPT e Zara amplia responsabilidade em cadeia produtiva da marca
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46. ESPELHO DE RESPOSTA
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76. QUESTÃO
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76. ESPELHO
-
76. MATERIAL DE APOIO
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84. QUESTÃO
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84. ESPELHO
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84. MATERIAL DE APOIO