ÍNDICE DE AULAS

MÓDULO 1

COORDINFÂNCIA

AULA 1

Introdução

AULA 2

Trabalho infantil artístico

AULA 3

Aprendizagem profissional

AULA 4

Aprendizagem socioeducativa

AULA 5

Aprendizagem de atletas

AULA 6

Trabalho infantil doméstico

AULA 7

Exploração sexual de crianças e adolescentes

AULA 8

Trabalho infantil e o tráfico de drogas

AULA 9

Youtubers mirins

AULA 10

Estágio e trabalho educativo

MÓDULO 2

CODEMAT

AULA 1

Introdução

AULA 2

Agrotóxicos

AULA 3

Barragens

AULA 4

Amianto

AULA 5

Doenças ocupacionais/Acidente de trabalho

AULA 6

PGR e PCMSO

AULA 7

Análise ergonômica do trabalho, CIPA e SESMT

AULA 8

Câncer ocupacional

AULA 9

Notificações de acidentes de trabalho

AULA 10

Riscos Psicossociais e Saúde Mental 

AULA 11

Frigoríficos

MÓDULO 3

CONALIS

AULA 1

Introdução

AULA 2

Negociação coletiva

AULA 3

Dispensa em massa

AULA 4

Custeio sindical

AULA 5

Direito de greve

AULA 6

Interdito proibitório

AULA 7

Condutas antissindicais

AULA 8

Mediação e Arbitragem

MÓDULO 4

CONAFRET

AULA 1

Introdução

AULA 2

Terceirização

AULA 3

Contratos de facção

AULA 4

Fraude em cooperativas

AULA 5

Pejotização e Socialização

AULA 6

Plataformas digitais

AULA 7

Estagiários

AULA 8

Agências de emprego

MÓDULO 5

REGIME JURÍDICO

AULA 1

Princípios institucionais do MP

AULA 2

Prerrogativas dos membros do MP

AULA 3

Poder de requisição

AULA 4

Lei Geral de Proteção de Dados

AULA 5

Atuação extrajudicial (Notícia de Fato; Indeferimento de NF; Procedimento Preparatório)

AULA 6

Inquérito Civil

AULA 7

Termo de ajuste de conduta

AULA 8

Ação civil pública

AULA 9

Recomendação e Audiência pública

AULA 10

Destinação de multas e condenações pelo MPT – Resolução n. 179/2020 do CSMPT

MÓDULO 6

CONAETE

AULA 1

Introdução

AULA 2

Trabalho escravo contemporâneo

AULA 3

Tráfico de pessoas

AULA 4

Migrantes

AULA 5

Povos originários, comunidades tradicionais e periféricas

AULA 6

Garimpo

AULA 7

Trabalho escravo doméstico

AULA 8

Responsabilidade jurídica da cadeia produtiva

MÓDULO 7

PROCESSO COLETIVO

AULA 1

Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos

AULA 2

Ação Civil Pública e competência territorial

AULA 3

Tutela inibitória

AULA 4

Indenização por danos morais coletivos

AULA 5

Coisa julgada nas ações coletivas

AULA 6

Litispendência

AULA 7

Controle de convencionalidade

AULA 8

Processo estrutural

MÓDULO 8

CONAP

AULA 1

OSCIP e OS

AULA 2

Trabalho do preso

AULA 3

Atuação do MPT na temática de meio ambiente do trabalho nos órgãos públicos

AULA 4

Meio ambiente do trabalho nos hospitais

AULA 5

Meio ambiente do trabalho no sistema prisional

AULA 6

Direitos dos catadores e catadoras de materiais recicláveis

MÓDULO 9

COORDIGUALDADE

AULA 1

Discriminação – Parte geral

AULA 2

Ações afirmativas

AULA 3

Antecedentes criminais e consulta a cadastros de crédito

AULA 4

Revista íntima

AULA 5

Organizações de tendência

AULA 6

Acessibilidade e inclusão no Trabalho de Pessoas com Deficiência e Beneficiários reabilitados

AULA 7

Trabalho da mulher e empregabilidade de mulheres vítimas de violência/gestante/gênero e cuidado

AULA 8

Liberdade Religiosa

AULA 9

Violência e Assédio

AULA 10

Discriminação contra a população negra

AULA 11

Discriminação contra a população LGBTQIAP+

AULA 12

Discriminação algorítmica

AULA 13

Trabalho de prostitutas

AULA 14

Trabalho doméstico

AULA 15

Discriminação contra a pessoa idosa

MÓDULO 10

CONATPA

AULA 1

Introdução

AULA 2

Atuação do MPT nos Portos (terminais privativos ou terminais públicos)

AULA 3

Trabalho dos pescadores

AULA 4

Atuação do MPT nos navios de cruzeiros

AULA 5

Garantia de empregabilidade de brasileiros a bordo de embarcações que prestam serviços em águas jurisdicionais brasileiras

AULA 6

Atuação do MPT nos acidentes com escalpelamento por embarcações